A energia do Brasil: Mas que Brasil?

Por Ronaldo Bicalho

As instituições desempenham um papel crucial na evolução do setor de energia e, somadas à tecnologia,  estruturam esse conjunto de atividades essenciais para o desenvolvimento econômico e o bem-estar das sociedades modernas.

Essa crucialidade da função institucional introduz a presença do Estado no setor de forma incontornável, quer produzindo, quer regulando, quer definindo políticas públicas. Da atuação direta via estatais até ações externas para garantir a segurança energética, passando por uma ampla gama de ações, o Estado é um jogador fundamental no jogo energético.

Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que o setor de energia é um dos setores econômicos nos quais a presença do Estado, direta ou indiretamente, é mais forte. Portanto, não é à toa o grande espaço ocupado pela dimensão político-institucional no debate energético.

Nesse sentido, as relações entre as esferas pública e privada percorrem toda a cadeia energética. Da concessão de uma licença ambiental para a construção de uma planta de geração à definição de tarifas, passando pela elaboração de políticas de incentivos/penalizações que envolve o executivo e o legislativo, assim como o recurso ao judiciário para a arbitragem de conflitos de natureza legal, as interações entre agentes públicos e privados pululam no universo da energia.

O reconhecimento da legitimidade e, principalmente, da legalidade desse mundo de interações entre o público e o privado constitui a fundação sobre a qual será erigida o aparato institucional que sustentará a operação e a expansão do sistema energético. Em outras palavras, o mundo da energia se sustenta em uma institucionalidade que se legitima a partir da percepção de que um dado conjunto de relações entre agentes públicos e privados é aceitável, legal e legítimo.

Em situações nas quais essa legitimidade é colocada em xeque, a institucionalidade construída a partir dela se fragiliza e, em consequência, o suprimento energético passa a estar em risco.

Uma das leituras possíveis da crise brasileira dá ênfase a dimensão institucional dessa crise, colocando a criminalização das relações público-privado tradicionais do capitalismo brasileiro, operada pelo Consórcio Ministério Público – Mídia, com a condescendência do judiciário, no centro dinâmico gerador da contínua e incontrolável instabilidade por trás do desastre brasileiro.

Se essa interpretação está correta, os horizontes para o setor energético são extremamente preocupantes.

No livro “A Energia do Brasil”, o professor Antonio Dias Leite apresenta a construção do sistema energético brasileiro. No duro processo de superação dos desafios tecnológicos, econômicos, institucionais e políticos envolvidos nessa construção, está implícito um projeto de industrialização do país, que necessita da energia fornecida por esse sistema para a sua realização.

Assim, pode-se afirmar que o sistema energético brasileiro foi construído em resposta às necessidades do processo de industrialização do país. Esse último demandava energia em quantidade e preço condizentes com sua sustentabilidade econômica que, no limite, implicava energia abundante e barata para o setor industrial nascente.

Se, pelo lado da demanda, a disponibilidade farta e a baixo custo desse insumo impulsionava as atividades econômicas intensivas em energia, pelo lado da oferta, a construção de uma cadeia de fornecedores de equipamentos e serviços, com níveis variados de conteúdo local, impulsionava o surgimento de um conjunto de atividades exercidas em distintos graus por agentes econômicos nacionais.

Com diferentes graus de soberania e autossuficiência, esse projeto se desenvolveu ao longo do tempo e de diversos governos. Há um fio condutor que estrutura o desenvolvimento energético brasileiro a partir dos anos 1930s que não se rompe com os militares em 1964, tampouco com os “neoliberais” dos anos 1990s. Independentemente das distintas colorações políticas, o país construiu um sistema energético robusto, capaz de suportar condições extremas de estresse técnico, econômico e institucional sem se desestruturar completamente, mantendo o suprimento energético necessário à atividade econômica e social do país.

Pode-se afirmar que uma parcela significativa do capitalismo brasileiro se desenvolveu em torno do setor energético, tanto pelo lado da demanda quanto pelo lado da oferta.

No centro desse desenvolvimento é possível encontrar uma determinada relação entre as esferas pública e privada que sintetiza a institucionalidade brasileira que suporta a evolução do capitalismo pátrio.

Neste ponto, algumas considerações são importantes. A primeiras delas diz respeito ao necessário reconhecimento de que a relação entre o público e o privado no capitalismo é uma zona cinzenta, cuja tonalidade varia enormemente ao redor do mundo, em função da diversidade econômica, institucional, cultural e política existente entre os países.

Dessa maneira, cada país, a partir das suas especificidades econômica, institucional, cultural e política define os limites no interior dos quais irão evoluir as relações entre o público e o privado.

O que importa aqui é manter o controle sobre as distorções que surgem a partir da relação entre as esferas pública e privada sem ameaçar os interesses nacionais. São esses interesses, definidos no âmbito dos Estados Nacionais, que estabelecem de fato o controle sobre as relações público/privada  no capitalismo.

Embora haja, pela sua própria natureza, sempre a possibilidade de criminalizar essa relação, os limites desse processo  devem ser sempre analisados com cuidado, na medida em que o avanço nesse processo de criminalização pode colocar em risco a segurança do Estado Nacional. Servindo muitas vezes a interesses externos que ameaçam a soberania e a autodeterminação dos países.

A criminalização indiscriminada da relação público/privado pode ser um poderoso mecanismo de destruição que tem o potencial de implodir as instituições de um país; liquidando suas empresas, suas cadeias produtivas, sua  infraestrutura econômica, ou seja, as bases produtivas, econômicas e sociais sobre as quais repousam qualquer projeto autônomo de desenvolvimento.

Na medida em que a lógica que preside o processo é a da destruição, toda a adesão a ele é feita baseada na possibilidade de usá-lo para destruir o competidor, o adversário político, o desafeto, etc.. Dessa maneira, há uma retroalimentação natural que fortalece cada vez mais o mecanismo e amplia exponencialmente o círculo de destruição. Embora cada membro do consórcio destruidor acredita que controla o processo, ao fim e ao cabo, a destruição alcançará a todos, porque esta é a sua lógica definidora. Por isso, a única racionalidade de um processo “insano” como esse só pode ser encontrada nos interesses externos e naqueles que internamente os representam.

Mecanismos como o descrito acima não são fáceis de montar e implementar. A existência de anticorpos institucionais básicos, em geral, é suficiente para deter este tipo de contaminação. São necessárias condições adversas de degradação institucional muito particulares para que uma contaminação como essa ocorra, se alastre e destrua todo o organismo institucional.

A questão que se coloca é se esse tipo de mecanismo foi montado e está operando no país. No caso de uma resposta afirmativa, a desestruturação institucional seguirá adiante e com ela a insegurança e a incerteza irão se ampliar de forma acachapante. Em um contexto como esse o enfrentamento da pesada agenda energética torna-se impossível.

Em suma, a questão colocada para sucessivas gerações de brasileiros que atuaram no setor de energia do país sempre foi a busca da energia do Brasil; contudo, face o desenrolar dos acontecimentos, esta questão está sendo substituída pela pergunta sobre que Brasil é esse para o qual está se buscando uma solução energética. Ou seja, se até ontem buscávamos a energia para o Brasil, hoje o que estamos buscando é o próprio Brasil. Sem responder a essa última pergunta não há como responder a primeira.

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