O papel do Estado no apoio às universidades: dois casos de sucesso do setor energético

Por Gustavo Soares (*), Niágara Rodrigues e Yanna Clara Prade

Nos últimos meses, vimos surgir um acalorado debate que evidenciou o desconhecimento sobre o trabalho acadêmico e sua importância no Brasil. A questão tomou proporções nacionais após os anúncios de contingenciamento das verbas das universidades e instituições federais de ensino, que inviabilizariam o funcionamento de diversas instituições e paralisariam os cursos e pesquisas em andamento. Ademais, foi anunciada a suspensão de bolsas de pós-graduação aos alunos de mestrado e doutorado, que inviabiliza a permanência de diversos estudantes em seus programas de pesquisa.

Nesse contexto, de cortes orçamentários e desvalorização do trabalho acadêmico, se torna necessário evidenciar o papel clássico e universal do Estado no apoio as instituições de ensino e pesquisa básica. Pegando como exemplo o sistema dos Estados Unidos, o país mais liberal do mundo, as grandes inovações e tecnologias desenvolvidas pelo país tem forte apoio financeiro do governo federal. O Departamento de Energia do Estados Unidos mantém os “national laboratories”, instituições de pesquisa ligadas a universidades e que seguem linha de pesquisa desenvolvida pelo próprio Departamento. As pesquisas são tanto básicas quanto aplicadas e ambas são necessárias para o desenvolvimento de inovação.

Os novos rumos do mercado de GNL: uma visão sobre a flexibilidade dos grandes compradores asiáticos

Por Yanna Clara Prade

O mercado de GNL vem passando por mudanças estruturais importantes, deixando de ser o irmão mais novo do mercado de gás, para tomar diferente rumo e adotar lógica própria. O grito de liberdade, na figura de um benchmark líquido e confiável para o preço do GNL, ainda não foi dado, mas as condições de mercado estão mudando rapidamente, como já apresentado em textos anteriores no Infopetro [1].

Um dos principais resultados da recente mudança do mercado de GNL é a alternância do “mercado dos vendedores” para o “mercado dos compradores”, no qual os compradores diante de vasta disponibilidade de oferta ganham maior poder de barganha frente aos vendedores. Essa condição impacta na pressão em flexibilizar algumas cláusulas dos contratos de longo prazo, assim como a intensificação do uso dos volumes spot e de curto prazo. Esse movimento pode ser chave para finalmente o mercado criar condições de liquidez e flexibilidade necessárias para a criação do benchmark de preço.

Transição energética e diversidade de gênero: o desafio e a oportunidade para as empresas de petróleo e gás

Por Yanna Clara Prade e Niágara Rodrigues

A indústria de petróleo e gás está enxergando a necessidade de adaptação aos novos padrões de baixas emissões de carbono, impulsionado pela mudança da percepção da sociedade sobre os riscos da economia intensiva em carbono, associada ao aquecimento global. O movimento principal dessas empresas está sendo na diversificação de sua atuação, deixando de focar unicamente seus esforços no core business petroleiro para adentrar no mercado de energias alternativas. O discurso de transição é importante para sua sobrevivência, porém ainda demanda ação e inovação por parte dessas empresas, em um contexto em que a própria indústria já vem enfrentando os desafios da maior volatilidade dos preços do petróleo.

Margens de distribuição do gás natural no Brasil: uma análise comparativa do caso brasileiro

Por Yanna Clara, Edmar de Almeida e Gustavo Soares (*)

Até a década de 1990, quando os preços dos insumos energéticos comerciais (óleo combustível, gás natural e GLP) eram controlados, a oferta de energia representava um fator de competitividade para a indústria brasileira. Todavia, após a liberalização dos preços nos anos posteriores observou-se uma escalada nos preços dos insumos energéticos uma vez que a desregulamentação não foi acompanhada de uma política de aumento na competição no setor de petróleo e gás natural no Brasil, que se estrutura atualmente como quase monopólio da Petrobras.

Por questões específicas da cadeia do gás natural, apenas o preço de produção deste foi liberalizado, segmento da cadeia onde há possibilidade de competição. Tanto o transporte quanto a distribuição do gás natural permanecem regulados uma vez que são segmentos com características de monopólio natural. A Petrobras é o maior produtor e praticamente único transportador do gás natural no Brasil e, na prática, a empresa determina os preços do insumo, apesar do transporte ser regulado pela ANP. A distribuição é monopólio concedido pelos governos estaduais que geralmente possuem um órgão regulador do contrato de concessão do serviço de distribuição do gás natural, sendo realizado por uma agência regulatória independente e multi-setorial (assumindo a regulação de vários serviços de infraestrutura) ou por Secretaria ligada ao governo.

A evolução dos contratos no mercado internacional de GNL

Por Yanna Clara Prade

Historicamente, os contratos de GNL foram estabelecidos em uma configuração de longo prazo com indexação ao preço do petróleo, incluindo cláusulas de restrição ao redirecionamento de cargas e percentuais de no mínimo 90% de take-or-pay. Eram contratos necessários para a indústria nascente, dado que forneciam garantias tanto para os poucos vendedores e compradores, como viabilizavam os custosos investimentos da nova indústria.

O mercado de GNL hoje se encontra em um momento interessante de sua evolução. Além do crescimento do número de países importadores e exportadores, os EUA estão iniciando sua participação como exportadores de GNL e a perspectiva é que este se torne um dos três maiores players do mundo, junto com Catar e Austrália. Ademais, a própria evolução da indústria levou a criação e fortalecimento dos mercados spot e de curto prazo, que trazem uma nova dinâmica à comercialização de GNL.

Política energética norte-americana: limites internos à reversão

Por Yanna Clara Prade e Diogo Lisbona Romeiro

A política energética nos Estados Unidos está passando por um momento de inflexão delicado. Os anúncios do Governo Trump vão em direção contrária às políticas estabelecidas no Governo Obama, como discutido por Queiroz & Febraro (2017). Além do anúncio de retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris, que só pode ser efetivada em 2020, e da revogação do Clean Power Plan, o Governo americano agora busca criar mecanismos para subsidiar o carvão.

O compromisso firmado na COP21 pelos Estados Unidos previa redução, até 2025, de 26% a 28% do nível de emissão registrado em 2005. O Clean Power Plan sinalizava os esforços norte-americanos nesta direção, ao estabelecer limites de emissões para as centrais elétricas e definir metas específicas para os estados, com liberdade para elaborar seus planos de ação, prevendo aumento de 30% da geração de fontes renováveis até 2030. As políticas estabelecidas impactavam principalmente a utilização de carvão para geração elétrica, penalizando a sua contribuição para emissão de gases de efeito estufa. O deslocamento do carvão na matriz norte-americana, no entanto, já está em curso com a revolução do shale gas e com a redução significativa dos custos da eólica e solar.

Os últimos acontecimentos do Catar e os efeitos no mercado de GNL

Por Yanna Clara Prade

O Catar possui a terceira maior reserva provada de gás natural no mundo, atrás apenas da Rússia e Irã, e é o principal país exportador de gás natural liquefeito no mercado mundial do energético, posição que vem mantendo desde 2006, com aproximadamente 30% do market share mundial.

No entanto, sua posição de liderança está comprometida pelos projetos que vêm sendo desenvolvidos nos Estados Unidos e principalmente na Austrália, cujos terminais em construção irão permitir que o país se torne o maior exportador de GNL por volta de 2020. Diante deste risco e devido a necessidade de reverter o declínio previsto na produção, o Catar decidiu em abril de 2017 retirar a moratória de produção do Campo Norte, o maior campo de gás natural do mundo, o que pressiona seus competidores com projetos mais custosos.

Um novo momento na história do país ocorreu em junho deste ano, com o Egito, a Arábia Saudita, os Emirados Árabes e Bahrein cortando relações diplomáticas com o Catar, alegando que o governo do país possui envolvimento com o terrorismo. Essa questão respinga, inevitavelmente, no mercado de GNL e na segurança de suprimento do mercado.

Diante de tantos acontecimentos recentes, o objetivo do presente artigo é descrever a saga do Catar como líder no mercado de GNL e o momento atual do mercado, buscando identificar tendências que possam se manter para o futuro.

O Gás para Crescer e as regulações estaduais de distribuição de gás natural

Por Yanna Clara Prade

O atual contexto do mercado de gás natural brasileiro é de mudança. A redução da presença da Petrobras no segmento, fruto de seus inúmeros desinvestimentos, traz à tona diversas questões e ajustes necessários para adequar o modelo de mercado à nova realidade.

Nesse sentido, surge a iniciativa “Gás para crescer” coordenada pelo MME, em conjunto com a EPE e a ANP, que visa discutir a reforma necessária para o setor entre os diversos agentes do mercado, na tentativa de propor medidas de aprimoramento do arcabouço regulatório do setor de gás natural.

A iniciativa teve início em meados de 2016 e, após diversas reuniões com especialistas e interessados no mercado, elaborou o documento que contém as diretrizes e barreiras a serem superadas no setor. Durante o período em consulta pública o MME recebeu diversas contribuições sobre propostas de agentes do mercado. Em dezembro, o CNPE aprovou a criação do Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural – CT-GN, o qual é coordenado pelo Ministério e tem a participação de diversos agentes públicos e privados especializados na indústria de gás natural. O Comitê foi dividido em dez subcomitês responsáveis por criar propostas concretas sobre cada assunto elencado pela iniciativa, que serão submetidas ao Congresso Nacional em 2017.

O papel do Estado na inovação: o não convencional nos EUA e o Pré-sal no Brasil

Por Yanna Clara Prade

Desde o início dos anos 2000, os Estados Unidos vêm experimentando uma revolução energética através da exploração e produção de recursos não convencionais. O shale boom se deve à melhoria de técnicas de perfuração e novas tecnologias, as quais tornaram os recursos não convencionais viáveis economicamente. Os recursos não convencionais vêm sendo estudados desde a década de 1970, mas apenas na virada do século a produção dos não convencionais ganhou escala devido ao sucesso das novas tecnologias, resultando em um significante aumento da produção de petróleo e gás do país.

Em paralelo, temos outro caso de sucesso tecnológico na indústria de petróleo, com as descobertas dos recursos do Pré-sal em 2006, fruto da melhoria tecnológica das sísmicas, que permitiu a visualização dos recursos que se encontravam além da camada de sal, a profundidades jamais exploradas ou conhecidas. Com a descoberta de uma das maiores jazidas de petróleo do mundo, o Brasil e, mais especificamente, a Petrobras vem buscando superar as dificuldades tecnológicas de exploração em águas ultra profundas com as especificidades do Pré-sal, tornando-se um case de sucesso mundialmente reconhecido.

Desafios econômicos de processos de unitização no Pré-sal

Por Felipe Botelho Tavares (*), Luciano Losekann e Yanna Clara

O processo de individualização (ou também chamado de unitização) de jazidas é uma prática recorrente na indústria do petróleo e gás natural. O processo se torna necessário quando o reservatório descoberto se estende para além do bloco exploratório concedido. No Brasil, a unitização ganhou contornos especiais com a instauração do regime de partilha e a possibilidade de convivência de regimes distintos para o mesmo campo. Esta postagem foca a análise sobre o impacto das regras atuais de unitização na atratividade de projetos com reservatórios que se estendem por áreas da União (não concedidas), situação que se verifica em vários campos do pré-sal brasileiro. As simulações realizadas mostram que a rentabilidade dos projetos é comprometida quando o consórcio arca com os investimentos correspondentes a recursos fora da área de concessão. Assim, o desenvolvimento de parcela relevante das reservas brasileiras pode ser inviabilizado.

CONTEXTO

A unitização consiste em um processo que visa contornar de forma equilibrada questões sobre a propriedade de reservas de hidrocarbonetos compartilhadas por agentes distintos. O processo de unitização implica em acordo para produção conjunta das partes, readequando custos e lucros, de forma a evitar a produção individualista e predatória das reservas (na literatura chamada como “regra da captura”). A unitização da produção permite a otimização da produção e pode reduzir custos por economias de escala e escopo, ampliando os ganhos resultantes da produção. BORGES (2014) estima receitas extraordinárias (windfall profits) de 6,5% em campos no pré-sal brasileiro através da otimização da produção e subaditividade de custos no contexto de processos de unitização.

O balanço do plano de desinvestimento da Petrobras e o que esperar para o mercado de combustíveis

Por Yanna Clara

Em março de 2015, a Petrobras anunciou seu novo Plano de negócios para o período 2015-2019, divulgando importantes mudanças na estratégia da empresa, com o objetivo de se adequar ao novo contexto do setor e para tentar resolver seus próprios problemas financeiros. Uma das mais importantes mudanças no novo plano foi a redução de 37% dos investimentos. Além disso, a empresa também lançou um plano de desinvestimento, que totaliza um montante estimado de US$ 58 bilhões em vendas de ativos nos próximos anos. Esse agressivo plano é parte de uma estratégia para reduzir a alavancagem da empresa, preservando o fluxo de caixa e priorizando investimentos nas áreas do upstream com alto retorno e produtividade.

Dos US$ 58 bilhões, US$ 15,1 estão planejados para o biênio 2015/2016, divididos entre as áreas de E&P no Brasil e no exterior (30%), Abastecimento (30%) e Gás & Energia (40%). A empresa já realizou a venda de alguns ativos, mas é pouco provável que consiga alcançar a meta fixada para o biênio 2015/2016. No longo prazo, o plano de desinvestimento da Petrobras acarreta mudanças significativas para o setor de petróleo e gás natural no Brasil, com potencial para o setor se tornar mais diversificado e competitivo. A dificuldade no atual contexto é o de atrair compradores, dado o cenário de baixos preços de petróleo que enxugou o gasto de capital das empresas do setor.

As mudanças no marco institucional do gás na Bolívia e as consequências para o Brasil

Por Yanna Clara

A oferta de gás natural brasileira é composta por três fontes distintas: a produção doméstica, ofertada principalmente como subproduto da indústria de petróleo; a importação da Bolívia; e as importações do mercado internacional via GNL. A produção nacional correspondeu em 2014 a 48% da oferta total, a Bolívia a 32% e as importações de GNL a 20%.

O contrato de importações da Bolívia entrará em processo de renegociação nos próximos anos, devido ao seu término previsto para 2019. São diversos aspectos que podem ser alterados em tal renegociação: preços, volumes, condições de take or pay, dentre outros. As condições em que o novo contrato será definido podem afetar e alterar o balanço atual da oferta do energético no Brasil.

Nesse contexto, é importante analisar quais as condições do mercado boliviano para a renegociação do contrato, dado o cenário de reservas bolivianas limitadas e os crescentes compromissos de venda de gás natural, tanto para as exportações quanto para o mercado interno do país.

O mercado de GNL do futuro: risco ou oportunidade para o Brasil?

Por Yanna Clara

O mercado de gás natural brasileiro depende fortemente de importações. Em 2014, o gás importado totalizou 52% da oferta nacional, resultado bastante influenciado pelo despacho contínuo das térmicas que vem ocorrendo desde 2012. As importações são provenientes principalmente da Bolívia, mas o Gás Natural Liquefeito (GNL) vem assumindo papel importante no suprimento do energético.

A perspectiva é que a importação de GNL no Brasil se intensifique, devido a incertezas quanto ao futuro do fornecimento de gás boliviano com o término do contrato em 2019, assim como a incertezas do gás proveniente do Pré-Sal. Com o GNL se firmando no mercado energético brasileiro, torna-se crucial uma avaliação da posição do Brasil dentro do contexto internacional.

A atual configuração do mercado internacional de GNL e tendências para o futuro

O gás natural corresponde a aproximadamente 25% da demanda energética mundial, dos quais 10% são supridas via GNL. O GNL cresceu mais do que qualquer outra fonte de gás natural do mundo – uma média de 7% ao ano desde 2000, o que resultou em uma perspectiva de maior integração e flexibilidade para importantes mercados mundiais (IGU, 2015).

Atualmente, existem 38 plantas de liquefação de gás natural em 21 países. O Oriente Médio possui a maior parcela da capacidade de liquefação mundial, com 34% do total, sendo 25% proveniente somente do Qatar, o maior exportador do energético no mundo.

Impactos potenciais da Operação Lava-Jato sobre a curva de produção da Petrobras

Por Yanna Clara e Edmar de Almeida

A Operação Lava-Jato teve consequências importantes para a evolução da produção de petróleo da Petrobras. O último Plano de Negócios da empresa apontava para um rápido crescimento da produção de petróleo que atingiria 4,2 milhões de barris em 2020. Ou seja, a Petrobras pretendia dobrar sua capacidade de produção de petróleo num horizonte de cinco anos. Entretanto, os impactos da Operação Lava-Jato foram muito importantes e comprometeram este cenário. A empresa sofreu grande perda de credibilidade nos mercados financeiros e, por consequência, o crédito – tão necessário para os vultuosos investimentos projetados – ficou muito mais difícil.

O Plano da Petrobras para os próximos anos já era bastante ousado para a exploração e desenvolvimento do Pré-sal. Mesmo em um cenário em que não houvesse a investigação da Operação Lava-Jato, a empresa já estaria com grandes dificuldades em alcançar suas metas: o sobreinvestimento e a alta alavancagem já vinham sendo apontados como grandes questões da estatal. Com o elevado grau de endividamento e a queda brusca do preço do petróleo no final de 2014, a empresa teria inevitavelmente que repensar projetos e prioridades, a fim de viabilizar não só o pré-sal como os demais projetos estratégicos.